OAB denuncia ''censura prévia'' de juiz contra Estadão

instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil e Direito Comercial, extraídas do III Concurso Público para ingresso na

TJRS declara inconstitucional isenção de custas processuais para Pessoas de Direito Público

A Lei Estadual alterou a Lei nº 8.121/1985, que dispõe sobre o Regime de Custas do Estado

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

Estado deve custear exame de ressonância magnética

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família.

A proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Questões de Direito Processual Penal

Questões comentadas de direito processual penal da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

Justiça do Estado de Alagoas; Coordenador do Curso de Direito e Docente na Universidade Estadual de

A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial

Direito Constitucional, atuando principalmente no seguinte tema: eficácia dos direitos sociais.

Introdução ao Direito do Consumidor

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ

Parecer Jurídico de Direito Educacional

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do

Estudo de caso (Direito Contratual)

O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de aluguel na casa de Raquel, buscam meios para conseguirem a tão sonhada casa própria. Para isso tomam um empréstimo no banco, o qual exige como garantia um fiador, sua amiga Tokio casada com Rio Herran aceita ajudar, a tão sonhada casa própria.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho; extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo do XIX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Tributário do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.

Estado deve fornecer suplemento à família carente

A câmara julgadora considerou a indispensabilidade do fornecimento do produto, não obstante, determinou que a cada seis meses fosse apresentada recomendação médica pela manutenção do tratamento.

Estado indenizará mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência

Reparação majorada para R$ 600 mil

Justiça obriga estado a proteger testemunhas

Atualmente 30 pessoas de Mato Grosso estão sob a proteção do Programa Federal, pelo fato do Estado não ter implantado ainda seu próprio programa

Estado é condenado a realizar exame em paciente que teve câncer